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Segurança e Desenvolvimento

 

 

Apresentação

“Não existe desenvolvimento sem paz e segurança, nem uma paz sustentável sem que haja desenvolvimento”. Esta é uma frase que estamos habituados a ouvir e que não deixa de ser verdadeira, embora possa parecer desprovida de significado, num mundo em que os conflitos, a fragilidade dos Estados, a violência e as crises parecem ter-se tornado a realidade diária para muitas pessoas e sociedades. Isto tem impactos significativos nos direitos humanos, na democracia e no desenvolvimento, com grandes custos humanos, económicos e sociais.

Por outro lado, a paz não significa apenas a ausência de violência, mas sim a presença de atitudes, instituições e estruturas que criam e sustentam sociedades pacíficas e inclusivas. No entanto, a prevenção de conflitos e a construção da paz parecem continuar a ser aspetos menores no campo da segurança e defesa, enquanto o desenvolvimento continua a estar pouco presente nas preocupações de resolução dos conflitos ou de segurança. As políticas e medidas implementadas pela comunidade internacional têm contribuído para potenciar o contributo da paz para o desenvolvimento (e do desenvolvimento para a paz)? As respostas são atempadas, adequadas, coordenadas e coerentes? A segurança humana tornou-se um objetivo inalcançável? Como assegurar uma ligação mais efetiva e positiva entre segurança e desenvolvimento?

Este estudo pretende responder de forma sucinta a algumas destas questões, constituindo-se num instrumento para informação de todos os interessados e para auxiliar a tomada de decisão. A vastidão e complexidade da temática faz com que a análise possa ser superficial em muitos dos assuntos abordados ou mesmo omissa em alguns aspetos importantes. No entanto, o objetivo é apresentar a informação de forma clara e concisa, despertando o interesse para o aprofundamento de alguns assuntos e fornecendo pistas sobre as (in)coerências e a necessidade de agir.

O estudo está estruturado em três partes. No capítulo 1, apresentam-se alguns dos factos, dados e tendências mais recentes sobre a paz e segurança no mundo. No capítulo 2, analisa-se a relação entre segurança e desenvolvimento, desmontando-se também alguns dos mitos associados a esta interligação. Por fim, no capítulo 3, referem-se algumas das políticas a nível global, europeu e nacional, sempre na ótica do nexo segurança-desenvolvimento, e identificam-se algumas incoerências presentes nessas respostas. Este último capítulo conta com breves entrevistas e artigos de autores convidados, com vista a diversificar as perspetivas e enriquecer a análise.